Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial